TERMOS DE USO

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Este site e todo o seu conteúdo (o “WEBSITE”) são de propriedade exclusiva de Valquiria Silva Almirates, detentora do endereço eletrônico valquiriaalmirates.com  (“WEBSITE”) e subendereços, sob o CPF n.º 017.700.468-10, com endereço na Rua Oliciar de Oliveira Guimarães,10-60, Jardim América – Bauru – São Paulo, denominada em adiante “INSTITUTO DESPERTAR”.

1. O USUÁRIO é a pessoa física ou jurídica que se cadastrou no WEBSITE ou que adquiriu produtos e serviços através do WEBSITE, pelo que reconhece e aceita os presentes Termos de Uso como Contrato por meio eletrônico.

Atenção! Ao acessar o WEBSITE e /ou ao efetuar a aquisição de qualquer produto ou serviço através do mesmo, você está se declarando ciente e concordando de forma irrestrita, irrenunciável e irretratável, com o inteiro teor deste contrato digital (TERMOS DE USO) e com nosso Aviso de Privacidade. 

Caso você discorde de qualquer parte deste termo, você não deve acessar este site nem adquirir qualquer produto ou serviço aqui relacionado.

2. Eventual tolerância do INSTITUTO DESPERTAR quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista em seus Termos de Uso, contratos e na Política de Privacidade do WEBSITE não implica em novação nem tampouco em renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação.

3. Importante! Alguns produtos digitais, serviços e/ou conteúdos oferecidos pelo INSTITUTO DESPERTAR são objeto de contratos específicos, devendo o presente instrumento, nestes casos em específico, ser tratado como suplementar. Em não havendo contrato específico apresentado previamente para o USUÁRIO para determinado produto digital, serviço e/ou conteúdo, valerão as regras gerais especificadas no respectivo contrato-tipo, anexo e parte integrante dos presentes TERMOS DE USO para todos os fins de direito.

USO DO SITE

4. Ao usar o WEBSITE, você está ciente de que o conteúdo aqui disponibilizado, seja por meio escrito ou qualquer forma de mídia, inclusive imagens, vídeos e voz, são fruto do intelecto dos profissionais do INSTITUTO DESPERTAR e, portanto, constituem patrimônio intelectual da empresa e/ou dos mesmos.

5. A disponibilização do conteúdo para o usuário final, seja ela de forma gratuita ou paga, jamais se dá por venda e compra ou outra forma de transferência definitiva de propriedade.  

6. Na aquisição de qualquer direito, produto, infoproduto ou serviços do INSTITUTO DESPERTAR, o USUÁRIO se vincula ao respectivo contrato, parte integrante dos presentes “termos legais” e abaixo apresentados na íntegra.

7. O USUÁRIO, portanto, declara-se ciente de que ao acessar o conteúdo do WEBSITE o está fazendo mediante mera cessão, de natureza precária e temporária, de direito de uso. Por este motivo lhe é vedado fazer download de vídeos e/ou áudios e/ou textos, copiar e/ou plagiar conteúdo, efetuar engenharia reversa, alterar, suprimir, modificar ou inutilizar, de qualquer maneira, dispositivos técnicos introduzidos nos exemplares das obras e produções para evitar ou restringir sua cópia, e/ou fazer download de material não disponibilizado efetivamente para esta finalidade, sob pena de arcar com os danos patrimoniais, lucros cessantes, danos morais por uso indevido de imagem, voz e /ou propriedade intelectual sem prejuízo de outras sanções, inclusive de natureza penal.

8. A proibição se estende ainda que o ato vise obter cópia para uso exclusivo pessoal.

9. O USUÁRIO não pode utilizar nenhum dado presente no site com finalidade de publicidade ou propaganda, direta ou indiretamente, ainda que de forma gratuita e sem finalidade comercial, sem a prévia solicitação e consentimento do INSTITUTO DESPERTAR.

10. Toda e qualquer aquisição de direito de uso dos produtos e/ou serviços do INSTITUTO DESPERTAR será realizada por meio de plataformas financeiras especializadas em pagamentos eletrônicos e intermediação, as quais possuem regulamentos, termos de uso e políticas próprias, que devem ser consideradas e avaliadas em seus respectivos âmbitos de atuação e sob responsabilidade exclusiva daquelas empresas. Não recomendamos que o USUÁRIO efetive qualquer negócio, ou adquira qualquer produto ou serviço caso discorde do todo ou em parte dos regulamentos, termos de uso e/ou das políticas das plataformas de pagamento.

11. Após o cadastro, o USUÁRIO passa a receber com prioridade o nosso conteúdo, no entanto, tem toda a liberdade de se retirar a partir do momento que não quiser mais fazer parte da nossa lista. Essa opção estará disponível em um link no rodapé dos próprios e-mails que enviarmos a você, ou diretamente pelo meio de contato disponível no WEBSITE.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os direitos relativos a este WEBSITEsão reservados ao INSTITUTO DESPERTAR, inclusive, mas não se limitando a textos, imagens, áudios, vídeos e quaisquer outros conteúdos. Todas as marcas aqui apresentadas são do INSTITUTO DESPERTAR, ou de empresas parceiras, afiliadas, fornecedoras ou referem-se a produtos para os quais possuímos a devida licença de comercialização.

13. É terminantemente proibido ao usuário do site: reproduzir, utilizar, copiar, distribuir, permitir o acesso público, efetuar aquisição do direito de acesso a qualquer curso ou serviço de forma coletiva (“group buy”), disponibilizar nossos conteúdos de forma gratuita ou onerosa ao público em geral, transformar, plagiar, ou modificar de quaisquer formas os conteúdos do INSTITUTO DESPERTAR, a menos que possua prévia autorização por escrito do titular dos correspondentes direitos.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

14. É vedado ao USUÁRIO que discorde parcial ou integralmente do Aviso de Privacidade ou dos Termos de Uso aqui veiculados acessar o conteúdo do WEBSITE.

15. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente e intrínsecas à utilização da internet e equipamentos eletrônicos, o INSTITUTO DESPERTAR não se responsabiliza por eventuais problemas a que não tenha dado causa, tais como, mas não limitados, àqueles decorrentes de provedores de acesso à internet, nem pela falta de fornecimento de energia elétrica para o sistema do seu provedor de acesso, falhas no sistema de transmissão ou roteamento de acesso à internet, de incompatibilidade de sistemas de usuário, de falha técnica de qualquer tipo, de inadequação de equipamentos, de mau funcionamento de qualquer rede, de hardware ou softwareou impossibilidade de utilização de plataformas e recursos eventualmente indicados pelo INSTITUTO DESPERTAR ao USUÁRIO, ou seja, de qualquer ação de terceiros que impeça o acesso ao site ou à plataforma, bem como por problemas decorrentes de caso fortuito ou de força maior.

CONTATO

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‍Bauru, 1 de fevereiro de 2023
INSTITUTO DESPERTAR
Valquiria Silva Almirates
CPF 017.700.468-10

Copyright © 2023 valquiriaalmirates.com | Desenvolvido com ♥ por Fernanda Rojas
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