1. Propósito

Nós, do INSTITUTO DESPERTAR, valorizamos você e seus dados pessoais e mais que isso, reconhecemos a importância da sua privacidade. Nesse sentido, tomamos algumas medidas seguindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e, nesse documento, demonstramos como tratamos e protegemos os seus dados. 

Este documento tem como objetivo informar a quem se cadastra no nosso website ou utiliza algum dos nossos produtos, serviços ou qualquer outro recurso, tecnologia ou funcionalidade que nós oferecemos no nosso website como os seus dados são tratados.

2. Quem somos
Estamos estabelecidos na Rua Oliciar de Oliveira Guimarães,10-60, Jardim América – Bauru – São Paulo,  sob o número de CPF 017.700.468-10 de Valquiria Silva Almirates, atuando como controladora ao tratar seus dados pessoais.

O nosso Suporte é responsável por receber as solicitações dos titulares de dados (você), prestar esclarecimentos e adotar providências em relação à proteção de dados e poderá ser contatado em info@valquiriaalmirates.com.

3. Definições
As seguintes definições dos termos utilizados neste documento são extraídas do artigo 5º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ou a partir da sua interpretação:

• Dados pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

• Dados pessoais sensíveis:dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

• Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

• Agentes de tratamento: o controlador e o operador.

• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

• Encarregado (DPO): pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

• Bases legais: justificativas previstas na LGPD para o tratamento de dados pessoais de acordo com cada atividade de tratamento.

• Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.

• Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.

• Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

• Autoridade nacional (ANPD): órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional. 

4. Quais dados coletamos e para quê?
Nós tratamos seus dados pessoais de acordo com as bases legais previstas na LGPD e mantemos seus dados pelo período necessário para que possamos atingir a(s) finalidade(s) especificada(s) neste Aviso.

A seguir, os dados pessoais e as suas finalidades:

E-mail e telefone: comunicações, publicidade, e vendas.

Nome completo, CPF e endereço: emissão de nota fiscal

Ressaltamos que se você consentiu em receber nossas comunicações de marketing, poderá revogar este consentimento a qualquer momento e deixará de recebê-las. Para tanto basta enviar um e-mail para info@valquiriaalmirates.com, indicando o seu desejo de não mais receber comunicações, ou simplesmente clicar em “descadastrar” no final do e-mail recebido.

5. Como coletamos os seus dados pessoais?
Os seus dados pessoais são informados diretamente por você ou indiretamente por meio da utilização de sistema, plataforma ou aplicativo de parceiros.

6. Por quanto tempo os seus dados pessoais ficarão armazenados?
Os seus dados pessoais somente serão mantidos conosco se tivermos uma base legal válida que justifique o seu armazenamento.

Os dados utilizados para marketing serão mantidos até que você nos solicite (“descadastramento”) para não receber mais nossas comunicações, como informado acima.

7. Cookies e tecnologias semelhantes
Quando você acessa nosso site, nós, incluindo as empresas que contratamos para acompanhar como nosso site é usado, podemos colocar pequenos arquivos de dados chamados “cookies” no seu computador.

Enviamos um “cookie da sessão” para o seu computador quando você acessa o nosso site, entra em sua conta ou usa algum dos nossos serviços. Esse tipo de cookie nos ajuda a reconhecê-lo se visitar várias páginas em nosso site durante a mesma sessão, para que não precisemos solicitar suas informações em todas as páginas. Depois que você sair ou fechar o seu navegador, esse cookie irá expirar e deixará de ter efeito. 

Também usamos cookies permanentes, ou seja, com maior duração, para outras finalidades, como para que você não precise digitar novamente o endereço de e-mail sempre que entrar em sua conta. Nós e nossos prestadores de serviço também usamos cookies para personalizar nossos serviços, conteúdo e publicidade, avaliar a eficiência das promoções e promover confiança e segurança. Você pode encontrar cookies de terceiros ao usar algum dos nossos serviços em determinados sites que não estão sob nosso controle (por exemplo, se você visualizar uma página da Web criada por terceiros ou usar um aplicativo desenvolvido por terceiros, um cookie poderá ser colocado por essa página ou aplicativo). 

8. Quais são os seus direitos e como podem ser exercidos?
Você tem o direito de obter, em relação aos dados que nós tratamos a seu respeito, a qualquer momento e mediante requisição:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709/2018 (LGPD);
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;   
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD;
• Direito de peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante a autoridade nacional.

Para exercer seus direitos, você deve enviar um e-mail para o nosso contato mencionado acima, contendo incialmente a informação de qual direito quer exercer e sobre quais dados.

Os dados podem variar conforme o direito a ser exercido e a atividade de tratamento, então poderemos solicitar outros dados para que possamos te responder e, se for o caso, atender sua solicitação.

Sempre nos esforçamos para respondê-lo o mais rapidamente possível até 15 dias, seguindo o parâmetro estabelecido pela LGPD em seu art. 19, II. Entretanto, nem sempre o seu pedido poderá ser atendido, por não ser aplicável conforme a previsão legal. Se for esse o caso, será devidamente justificado, tendo como base a legislação.

9. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?
Somente compartilhamos seus dados pessoais para os fins especificados neste Aviso ou quando houver uma exigência legal.

Os seus dados serão compartilhados com sistemas, plataformas e/ou aplicativos necessários para a execução das nossas atividades e de acordo com a finalidade prevista para cada tratamento de dados pessoais:

• Equipe do Instituto Despertar para fornecer conteúdo, produtos e serviços conjunto (como registro, transações e suporte ao cliente) para ajudar a detectar e impedir atos potencialmente ilegais e violações de nossas políticas, além de cooperar nas decisões quanto a seus produtos, serviços e comunicações. Os membros da nossa equipe usarão esses dados para lhe enviar comunicações de marketing apenas se você tiver solicitado seus serviços;
• Fornecedores de serviços sob contrato que colaboram em partes de nossas operações comerciais; (prevenção contra fraude, atividades de cobrança, marketing, serviços de tecnologia). Nossos contratos determinam que esses fornecedores de serviço só usem seus dados em relação aos serviços que realizam para nós, e não em benefício próprio;
• Autoridades policiais, oficiais do governo ou outros terceiros, se formos obrigados a isso por intimação, decisão judicial ou procedimento legal semelhante, ou que precisamos fazer isso para estar em conformidade com a lei ou com as regras de associação de cartão de crédito ou estivermos cooperando com uma investigação policial em andamento, ou que acreditamos, de boa-fé, que a divulgação de dados pessoais é necessária para impedir danos físicos ou perdas financeiras, para reportar atividade ilegal suspeita ou investigar violações do nosso Contrato do usuário;
• Outros terceiros com seu consentimento ou orientação para tanto. Nos casos em que nossa empresa e um parceiro promovem juntos nossos serviços, nós podemos divulgar ao parceiro alguns dados pessoais tais como nome, endereço e nome de usuário das pessoas que se inscreveram nos nossos serviços com resultado da promoção conjunta com o único propósito de permitir a nós e ao parceiro avaliar os resultados da promoção. Neste caso, os dados pessoais não podem ser usados pelo parceiro para nenhum outro propósito. O Estado da Arte não venderá ou alugará nenhuma dos seus dados pessoais para terceiros e só compartilha seus dados pessoais com terceiros, conforme descrito neste Aviso.
• Se você se inscrever em algum infoproduto ou serviço nosso diretamente no site de terceiros ou por meio de um aplicativo de terceiros, qualquer dado inserido naquele site ou aplicativo (e não diretamente no nosso site) será compartilhado com o proprietário desse site ou aplicativo – e o tratamento dos seus dados estarão sujeitos ao Aviso de Privacidade deles.
• No caso de autorização para inclusão de seu número de telefone em grupo na aplicação WhatsApp, fica expressamente consignado e esclarecido que a referida aplicação (“WhatsApp”) é controlada pela Facebook Serviços Online do Brasil LTDA., e é uma característica intrínseca da referida aplicação que, a partir da inclusão de um número de telefone em grupo de mensagens, o número de telefone e a identificação pessoal (nome e fotografia) utilizados pelo usuário nessa mesma aplicação se tornem acessíveis disponíveis para os demais usuários que também sejam membros do mesmo grupo, comunidade ou similar. Esta anuência poderá ser revogada a qualquer momento pelo meio de contato disponível neste aviso, sendo certo que a revogação acarretará na exclusão do titular do referido grupo de aplicação.

9.1. Mídia incorporada de outros sites
Artigos neste site podem incluir conteúdo incorporado como, por exemplo, vídeos, imagens, artigos, etc. Conteúdos incorporados de outros sites se comportam exatamente do mesmo modo como se você estivesse visitando o outro site.

Estes sites podem coletar dados sobre você, usar cookies, incorporar rastreamento adicional de terceiros e monitorar sua interação com este conteúdo incorporado.

10. Transferências internacionais
Nós utilizamos alguns produtos ou serviços (ou partes deles) que estão hospedados fora do Brasil, o que significa que podemos transferir qualquer informação que nos seja enviada por você para o exterior. Isso acontece devido à necessidade de armazenamento de dados pessoais em nuvem, em que os servidores podem estar em outros países.

11. Quais as consequências de não fornecer seus dados?
Você não é obrigado a fornecer seus dados pessoais para nós. No entanto, como esses dados são necessários para que o contrato que você tenha conosco seja executado, para nossa comunicação ou qualquer outra finalidade específica informada, não seremos capazes de realizar essas operações sem seus dados. No mesmo sentido em relação ao exercício dos seus direitos previstos na LGPD. Ou seja, se não fornecer os dados pessoais necessários para a confirmação da sua identidade, não conseguiremos responder a sua solicitação.

12. Direito de fazer uma reclamação à Autoridade Nacional
Nós apenas trataremos seus dados pessoais em conformidade com este Aviso de Privacidade e de acordo com a LGPD. Se, no entanto, você deseja fazer uma reclamação sobre nossas atividades de tratamento em relação aos seus dados pessoais, você tem o direito de petição (vide seção Quais são seus direitos?) perante a Autoridade Nacional.

13. Alterações neste Aviso de Privacidade
Este Aviso poderá ser revisado a qualquer momento, com o objetivo de mantê-lo atual em relação à legislação aplicável e à própria organização da empresa. Sendo assim, recomendamos que consulte este documento periodicamente e verifique a data da última atualização.

Bauru, 1 de fevereiro de 2023
INSTITUTO DESPERTAR
Valquiria Silva Almirates
CPF 017.700.468-10